Cesare Battisti, italiano de 54 anos, foi militante do grupo Proletariado Armado pelo Comunismo pelos crimes de terrorismo, homicídio foi condenado a prisão perpétua, em um julgamento que diz-se que foi à revelia (sem a presença do mesmo). A princípio o governo brasileiro foi felicitado por sua atuação ao prendê-lo. No entanto, tamanha admiração transformou-se em decepção, quando o Ministro da justiça brasileira Tarso Genro, com apoio do presidente Lula e outros parlamentares de lideranças da sociedade civil e Secretaria de Direitos Humanos (PT, PSOL, PV, PcdoB) concedeu a Battiste, refúgio político, alegando tratar-se de uma injustiça feita a Cesare por um julgamento em sua ausência e sem provas concretas.
Segundo a Constituição e Legislação ordinária brasileira em convenção da ONU de 1951 sobre os refugiados, o Brasil tem autonomia para ceder asilo político, fazendo uso de alegações perceguição política, religiosa e racial. No caso de Cesare Battiste, este alega não ter participado dos crimes de homicídios de quatro pessoas, sendo estas: Antônio Santoro, agente penitenciário (78); Pierluigi Torregiane (79); Lino Sabadin, simpatizante do fascismo (79); e Andrea Campagna, agente policial (79). Todos estes crimes foram atribuídos a Cesare por um ex-militante do PAC (Proletariado Armado pelo Comunismo), Pietro Mutti, que optou pela declaração premiada (benefícios concedidos em troca de entregar seus companheiros). E desde então, Cesare foi asilar-se na França, que também, em troca de benefícios comerciais, o entregaria ao governo italiano, o que o levou a esconder-se aqui no Brasil, e onde ficou escondido até o dia 18 de março de 2008.
A decisão de ceder asilo político a Cesare está causando grandes transtornos ao governo italiano que entende tal atitude como ofensa e desrespeito às famílias das vítimas dos assassinados pelo PAC, assim como desrespeito à nação que o julgou e condenou. Segundo o presidente da Itália, Gorgio Napolitano, e seu Ministro da Defesa italiana, Ignacio La Russa, a relação entre Brasil e Itália não será mais a mesma e que tal decisão não terá grandes conseqüências libertando um homicida como Battisti. Aproveitando a exibição do filme “Natale a Rio” (comédia ambientada no Rio de Janeiro), La Russa desabafou: "Saibam, os que vão ao cinema hoje ver 'Natale a Rio', que no Brasil poderão encontrar nas praias um terrorista assassino passeando livre por vontade das autoridades brasileiras".
Eis uma situação delicada, no qual o Brasil está se envolvendo e que está trazendo opiniões diversas. De um lado há quem apóie o presidente Lula refugiando um ex-membro do partido do proletariados, julgado indecentemente; do outro, há quem o critique, dizendo ser imoral o presidente de uma nação impedir outra de julgar alguém que causou dano a seu país.
Eu me pergunto: por que o presidente Lula dispõe, seu apoio e seus parlamentares envolvidos em Direitos Humanos a homem, cujo o histórico, há inúmeras prisões por delitos (assaltos, roubos, dente outros), este, fazendo parte de um grupo armado ( o que me leva a crer que este membro poderia, sim, atuar armado, disposto a matar e morrer por suas convicções políticas), deixando uma criança paraplégica? Onde estão, estes mesmos membros do Direitos Humanos que não aparecem para apoiar mães, pais, filhos que perderam seus entis-queridos nas guerras civis brasileiras realizadas diariamente entre policiais e traficantes? Onde estão os líderes dos Direitos Humanos que não vêem brigar pelo direito instituídos, somente na Constituição de crianças e jovens, os deixando à sua própria sorte? Por quê não permitir uma nação de julgar, condenar e defender os seus, pelos seus atos, sofrendo suas conseqüências, sob suas leis? Será que porque aqui não há lei, visto ser uma lei arcaica e que não comporta aos crimes hediondos praticados a toda nata desta sociedade mascara e vaidosa? Lei essa, onde a pena máxima é de 30 anos, mas que utilizando as brechas que a própria “lei” impunha, os criminosos não permanecem nem 15 anos, e que as penitenciárias não torna os criminosos seres penitentes de seus rimes, e sim os transforma e os educa a serem monstros em uma sociedades refém do medo. Ou talvez seja porque o PAC (Proletariados armados pelo comunismo) seja uma ramificação do partido do presidente Lula (PT), e outros partidos como PSOL, PV, PcdoB? Está justiça que o presidente alega está fazendo a Cesare seria ao indivíduo Cesare Battisti ou a um histórico político semelhante ao seu? Vale apena destruir a relação constituída com a Itália, um país europeu, que até agora só apoiou o Brasil em troca de uma paixão de ideais que o próprio presidente não pode arcar enquanto Presidente da República?
